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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:50
Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público
, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:45
Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido
improcedência do mérito, que sujeitaria o banco ?ao moroso processo executivo deferido à fazenda pública?
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:45
TJSP suspende afastamento do presidente do Metrô
razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:39
Negado habeas corpus em favor de advogado acusado de matar ex-namorada
De acordo com o processo, o réu teria se apresentado à delegacia "pois, numa discussão acalorada
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:50
Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora
constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01
Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943
Após 60 anos, os netos do pescador iniciaram processo, pedindo a condenação da União ao pagamento
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:30
Novo CPC pode liberar a participação de bancos privados em penhoras
A comissão especial do novo CPC (Código de Processo Civil) vai analisar sugestões de deputados que
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49
Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado
e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42
TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa
O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:56
É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade
Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25
Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese
Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58
TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro
, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45
Casal homossexual adota cinco crianças em SP
O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:45
8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental
O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:59
Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios
A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17
Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública
ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03
Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:17
DEM quer suspender análise de MP sobre regime de contratações
lhe são completamente estranhas?, viola seu direito líquido e certo de participar de um processo legislativo escorreito
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:05
Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal
Segundo o processo, a criança foi atacada por um dog alemão, enquanto brincava na área do
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13
Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra
O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação
